Entenda: Lula pode ser preso se condenado em segunda instância?




 

O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, marcado para esta quarta-feira (10), em Curitiba, está cercado de mitos e especulações. Uma das especulações é se o juiz Sergio Moro pode decretar a prisão do ex-presidente durante a oitiva, por exemplo.

A prisão de Lula nesta quarta, porém, é pouquíssimo provável. Por quê? O depoimento do réu — Lula, nesse caso — é uma fase do processo criminal. Após ouvir o ex-presidente, Sergio Moro deverá aguardar as alegações finais da acusação — o Ministério Público Federal (MPF) — e dos advogados de defesa de todos os réus antes de proferir sua sentença.

Mesmo assim, Lula não deverá ir para a cadeia, num primeiro momento, mesmo se condenado por Sergio Moro. Em decisão tomada no final de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a pena deve ser cumprida se houver condenação em tribunal de segunda instância.

Falando em hipótese, se Lula for condenado por Moro, a pena terá que ser confirmada pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, para que passe a ser cumprida.

A situação de Lula é diferente da de outros réus da Lava Jato que já estão na cadeia — o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, por exemplo. Os dois haviam tido pedidos de prisão preventiva, feitos pelo MPF, acatados por Moro. Assim, seguem encarcerados após as sentenças do juiz de primeira instância e já passam a cumprir a pena, mesmo antes do julgamento dos recursos no TRF4.


Até agora, o MPF não pediu a prisão — temporária, com validade definida, ou preventiva — de Lula. Habitualmente, esses pedidos são feitos quando são deflagradas as fases da operação (40, até agora). Única exceção: Eduardo Cunha, que teve pedido de prisão acatado por Moro logo após ter o mandato cassado, em outubro passado.

Os procuradores da Lava Jato alegaram, à época, que a liberdade do deputado recém-cassado representava risco à instrução do processo, à ordem pública e que também havia a possibilidade concreta de ele fugir do país por manter dinheiro oculto no exterior e ter dupla nacionalidade (Cunha é cidadão italiano, além de brasileiro). Nenhuma das suspeitas, ao menos por ora, pesa contra Lula.

Em uma palestra realizada nesta segunda-feira (8), Moro negou que haja um “confronto” entre ele e o ex-presidente e garantiu que nada de excepcional deve ocorrer durante o interrogatório. “Fico preocupado com toda a expectativa em torno desse ato, mas é algo normal dentro do processo”, disse.


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